A Marca MORADA DA PAZ é tida como referência em segmento funerário no país. A Empresa é detentora de cinco prêmios de qualidade internacional “Pursuit of Excellence Award”, titulação conferida pela primeira vez no ano de 2017 e reconquistada anualmente desde então. O reconhecimento vai além das características estruturais e de atendimento, considerando também as iniciativas sociais, culturais e educativas que o MORADA DA PAZ entende como responsabilidade e compromisso comunitário. 

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar e referendar o compromisso do MORADA DA PAZ com a transparência e segurança no processo de tratamento de Dados Pessoais de terceiros, junto aos seus clientes, fornecedores, parceiros e demais usuários que interagem com a empresa por meio de seus canais de comunicação.

 

1. DEFINIÇÕES

Usuário/Cliente: pessoa que faz uso e/ou interage através dos canais de comunicação do MORADA DA PAZ;

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa natural ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;

Cookies: pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no computador do usuário através do navegador, podendo ser usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas do mesmo site.

 

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O MORADA DA PAZ disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários, direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/08, por meio do seu canal de comunicação com o Encarregado (DPO), para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, facilitando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para: 

  • Confirmação da existência do processamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados ou dados desnecessários ou excessivos processados em descumprimento da lei;
  • Portabilidade de dados;
  • Exclusão de dados pessoais processados com o consentimento do sujeito de dados;
  • Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhados dados pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências de tal negação;
  • Revogação do consentimento;
  • Opor-se ao processamento com base em situações de renúncia de consentimento, se houver descumprimento da lei. 

 

3. DADOS COLETADOS

Por meio dos seus canais digitais, o MORADA DA PAZ poderá coletar dados fornecidos pelo titular, necessários à plena utilização dos serviços prestados pela Empresa. 

O MORADA DA PAZ poderá também coletar outros dados, gerados automaticamente a partir da utilização dos seus sites eletrônicos pelo Usuário/Cliente, por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário/Cliente, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do site, entre outros.

O MORADA DA PAZ ainda poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas, sempre com o consentimento do Titular, para coletar de forma automática dados sobre os hábitos de navegação do Usuário/Cliente e suas preferências. 

Os dados dos cookies serão obtidos quando o Usuário/Cliente:

  • Passar a utilizar os canais digitais do MORADA DA PAZ;
  • Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou
  • Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário/Cliente, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo e, também pela opção de gerenciamento de cookies disponibilizada pelos sites do MORADA DA PAZ. Contudo, é importante notar que algumas funcionalidades poderão não funcionar adequadamente em razão destas configurações.

O MORADA DA PAZ poderá também coletar dados de captação de imagem por câmeras de circuito fechado de TV (CFTV), em suas instalações, com único objetivo de vigilância e segurança da empresa.

 

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Os dados coletados, nos canais digitais do MORADA DA PAZ, serão utilizados para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário/Cliente com o Portal, podendo também serem utilizados na oferta de produtos e serviços, para fins publicitários e estatísticos, com o intuito de apresentar ao Usuário/Cliente material publicitário direcionado. 

Os dados coletados do Usuário/Cliente poderão ser utilizados, também, para as seguintes finalidades: 

  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
  • Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
  • Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil do Usuário/Cliente do MORADA DA PAZ;
  • Garantir a segurança do Usuário/Cliente;
  • Manter atualizado o cadastro do Usuário/Cliente para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
  • Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da MORADA DA PAZ e seus parceiros comerciais.

Desse modo, ao aceitar a presente Política de Privacidade do MORADA DA PAZ, o Usuário/Cliente manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que o MORADA DA PAZ utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento. 

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todos os dados coletados sobre o Usuário/Cliente são considerados pelo MORADA DA PAZ como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:   

  • Com as empresas parceiras do MORADA DA PAZ, tais quais, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos e serviços;
  • Para a proteção dos interesses do MORADA DA PAZ, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial; ou
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS

Todos os dados dos Usuários/Clientes efetivamente coletados pelo MORADA DA PAZ serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior, todos adequados a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as Normas ISO relacionadas à Segurança da Informação. 

 

7. ATUALIZAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE DADOS

O Usuário/Cliente poderá requerer a atualização ou exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo MORADA DA PAZ, entrando em contato diretamente com o Encarregado – DPO (Data Protection Officer) identificado no item 9. 

O MORADA DA PAZ compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de atualização ou exclusão dentro do prazo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e seus Regulamentos.

 

8. CONTATO DO CONTROLADOR

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA

CNPJ: 04.811.849/0001-04

Endereço: Rua Presidente João Goulart, 2118 – Vila Torres Galvão – Paulista – Pernambuco – Brasil – CEP: 53403-560

Telefone de contato: 0800 123 4848

E-mail: contato@moradadapaz.com.br

 

9. CONTATO DO ENCARREGADO – DPO (DATA PROTECTION OFFICER)

BLACKBELT IT SOLUTIONS LTDA

CNPJ: 25.293.568/0001-79

Telefone para contato: 0800 123 4848

E-mail: dpo@moradadapaz.com.br

Para as solicitações de contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), clique aqui para ter acesso ao Formulário Eletrônico para Demandas de Titular de Dados.

 

10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário/Cliente consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

 

Morada da Paz

Última atualização: 03/01/2022