A Marca MORADA DA PAZ é tida como referência em segmento funerário no país. A Empresa é detentora de cinco prêmios de qualidade internacional “Pursuit of Excellence Award”, titulação conferida pela primeira vez no ano de 2017 e reconquistada anualmente desde então. O reconhecimento vai além das características estruturais e de atendimento, considerando também as iniciativas sociais, culturais e educativas que o MORADA DA PAZ entende como responsabilidade e compromisso comunitário. 

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar e referendar o compromisso do MORADA DA PAZ com a transparência e segurança no processo de tratamento de Dados Pessoais de terceiros, junto aos seus clientes, fornecedores, parceiros e demais usuários que interagem com a empresa por meio de seus canais de comunicação.

 

1. DEFINIÇÕES

Usuário/Cliente: pessoa que faz uso e/ou interage através dos canais de comunicação do MORADA DA PAZ;

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa natural ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;

Cookies: pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no computador do usuário através do navegador, podendo ser usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas do mesmo site.

 

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O MORADA DA PAZ disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários, direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/08, por meio do seu canal de comunicação com o Encarregado (DPO), para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, facilitando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para: 

  • Confirmação da existência do processamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados ou dados desnecessários ou excessivos processados em descumprimento da lei;
  • Portabilidade de dados;
  • Exclusão de dados pessoais processados com o consentimento do sujeito de dados;
  • Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhados dados pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências de tal negação;
  • Revogação do consentimento;
  • Opor-se ao processamento com base em situações de renúncia de consentimento, se houver descumprimento da lei. 

 

3. DADOS COLETADOS

Por meio dos seus canais digitais, o MORADA DA PAZ poderá coletar dados fornecidos pelo titular, necessários à plena utilização dos serviços prestados pela Empresa. 

O MORADA DA PAZ poderá também coletar outros dados, gerados automaticamente a partir da utilização dos seus sites eletrônicos pelo Usuário/Cliente, por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário/Cliente, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do site, entre outros.

O MORADA DA PAZ ainda poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas, sempre com o consentimento do Titular, para coletar de forma automática dados sobre os hábitos de navegação do Usuário/Cliente e suas preferências. 

Os dados dos cookies serão obtidos quando o Usuário/Cliente:

  • Passar a utilizar os canais digitais do MORADA DA PAZ;
  • Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou
  • Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário/Cliente, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo e, também pela opção de gerenciamento de cookies disponibilizada pelos sites do MORADA DA PAZ. Contudo, é importante notar que algumas funcionalidades poderão não funcionar adequadamente em razão destas configurações.

 

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Os dados coletados, nos canais digitais do MORADA DA PAZ, serão utilizados para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário/Cliente com o Portal, podendo também serem utilizados na oferta de produtos e serviços, para fins publicitários e estatísticos, com o intuito de apresentar ao Usuário/Cliente material publicitário direcionado. 

Os dados coletados do Usuário/Cliente poderão ser utilizados, também, para as seguintes finalidades: 

  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
  • Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
  • Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil do Usuário/Cliente do MORADA DA PAZ;
  • Garantir a segurança do Usuário/Cliente;
  • Manter atualizado o cadastro do Usuário/Cliente para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
  • Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da MORADA DA PAZ e seus parceiros comerciais.

Desse modo, ao aceitar a presente Política de Privacidade do MORADA DA PAZ, o Usuário/Cliente manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que o MORADA DA PAZ utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento. 

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todos os dados coletados sobre o Usuário/Cliente são considerados pelo MORADA DA PAZ como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:   

  • Com as empresas parceiras do MORADA DA PAZ, tais quais, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos e serviços;
  • Para a proteção dos interesses do MORADA DA PAZ, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial; ou
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS

Todos os dados dos Usuários/Clientes efetivamente coletados pelo MORADA DA PAZ serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior, todos adequados a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as Normas ISO relacionadas à Segurança da Informação. 

 

7. ATUALIZAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE DADOS

O Usuário/Cliente poderá requerer a atualização ou exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo MORADA DA PAZ, entrando em contato diretamente com o Encarregado – DPO (Data Protection Officer) identificado no item 9. 

O MORADA DA PAZ compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de atualização ou exclusão dentro do prazo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e seus Regulamentos.

 

8. CONTATO DO CONTROLADOR

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA

CNPJ: 04.811.849/0001-04

Endereço: Rua Presidente João Goulart, 2118 – Vila Torres Galvão – Paulista – Pernambuco – Brasil – CEP: 53403-560

Telefone de contato: 0800 123 4848

E-mail: contato@moradadapaz.com.br

 

9. CONTATO DO ENCARREGADO – DPO (DATA PROTECTION OFFICER)

BLACKBELT IT SOLUTIONS LTDA

CNPJ: 25.293.568/0001-79

Telefone para contato: 0800 123 4848

E-mail: dpo@moradadapaz.com.br

Para as solicitações de contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), clique aqui para ter acesso ao Formulário Eletrônico para Demandas de Titular de Dados.

 

10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário/Cliente consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

 

Morada da Paz

Última atualização: 04/10/2021