A Marca MORADA DA PAZ é tida como referência em segmento funerário no país. A Empresa é detentora de cinco prêmios de qualidade internacional “Pursuit of Excellence Award”, titulação conferida pela primeira vez no ano de 2017 e reconquistada anualmente desde então. O reconhecimento vai além das características estruturais e de atendimento, considerando também as iniciativas sociais, culturais e educativas que o MORADA DA PAZ entende como responsabilidade e compromisso comunitário.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar e referendar o compromisso do MORADA DA PAZ com a transparência e segurança no processo de tratamento de Dados Pessoais de terceiros, junto aos seus clientes, fornecedores, parceiros e demais usuários que interagem com a empresa por meio de seus canais de comunicação.
1. DEFINIÇÕES
Usuário/Cliente: pessoa que faz uso e/ou interage através dos canais de comunicação do MORADA DA PAZ;
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa natural ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
Cookies: pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no computador do usuário através do navegador, podendo ser usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas do mesmo site.
2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O MORADA DA PAZ disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários, direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/08, por meio do seu canal de comunicação com o Encarregado (DPO), para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, facilitando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para:
- Confirmação da existência do processamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados ou dados desnecessários ou excessivos processados em descumprimento da lei;
- Portabilidade de dados;
- Exclusão de dados pessoais processados com o consentimento do sujeito de dados;
- Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhados dados pessoais;
- Informações sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências de tal negação;
- Revogação do consentimento;
- Opor-se ao processamento com base em situações de renúncia de consentimento, se houver descumprimento da lei.
3. DADOS COLETADOS
Por meio dos seus canais digitais, o MORADA DA PAZ poderá coletar dados fornecidos pelo titular, necessários à plena utilização dos serviços prestados pela Empresa.
O MORADA DA PAZ poderá também coletar outros dados, gerados automaticamente a partir da utilização dos seus sites eletrônicos pelo Usuário/Cliente, por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário/Cliente, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do site, entre outros.
O MORADA DA PAZ ainda poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas, sempre com o consentimento do Titular, para coletar de forma automática dados sobre os hábitos de navegação do Usuário/Cliente e suas preferências.
Os dados dos cookies serão obtidos quando o Usuário/Cliente:
- Passar a utilizar os canais digitais do MORADA DA PAZ;
- Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou
- Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.
Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário/Cliente, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo e, também pela opção de gerenciamento de cookies disponibilizada pelos sites do MORADA DA PAZ. Contudo, é importante notar que algumas funcionalidades poderão não funcionar adequadamente em razão destas configurações.
O MORADA DA PAZ poderá também coletar dados de captação de imagem por câmeras de circuito fechado de TV (CFTV), em suas instalações, com único objetivo de vigilância e segurança da empresa.
4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
Os dados coletados, nos canais digitais do MORADA DA PAZ, serão utilizados para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário/Cliente com o Portal, podendo também serem utilizados na oferta de produtos e serviços, para fins publicitários e estatísticos, com o intuito de apresentar ao Usuário/Cliente material publicitário direcionado.
Os dados coletados do Usuário/Cliente poderão ser utilizados, também, para as seguintes finalidades:
- Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
- Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
- Cumprimento de ordem legal ou judicial;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil do Usuário/Cliente do MORADA DA PAZ;
- Garantir a segurança do Usuário/Cliente;
- Manter atualizado o cadastro do Usuário/Cliente para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
- Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da MORADA DA PAZ e seus parceiros comerciais.
Desse modo, ao aceitar a presente Política de Privacidade do MORADA DA PAZ, o Usuário/Cliente manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que o MORADA DA PAZ utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Todos os dados coletados sobre o Usuário/Cliente são considerados pelo MORADA DA PAZ como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:
- Com as empresas parceiras do MORADA DA PAZ, tais quais, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos e serviços;
- Para a proteção dos interesses do MORADA DA PAZ, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial; ou
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
6. ARMAZENAMENTO DE DADOS
Todos os dados dos Usuários/Clientes efetivamente coletados pelo MORADA DA PAZ serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior, todos adequados a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as Normas ISO relacionadas à Segurança da Informação.
7. ATUALIZAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE DADOS
O Usuário/Cliente poderá requerer a atualização ou exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo MORADA DA PAZ, entrando em contato diretamente com o Encarregado – DPO (Data Protection Officer) identificado no item 9.
O MORADA DA PAZ compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de atualização ou exclusão dentro do prazo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e seus Regulamentos.
8. CONTATO DO CONTROLADOR
SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA
CNPJ: 04.811.849/0001-04
Endereço: Rua Presidente João Goulart, 2118 – Vila Torres Galvão – Paulista – Pernambuco – Brasil – CEP: 53403-560
Telefone de contato: 0800 123 4848
E-mail: contato@moradadapaz.com.br
9. CONTATO DO ENCARREGADO – DPO (DATA PROTECTION OFFICER)
OBAA – Octacilio Bocayuva Advogados Associados
CNPJ: 13.037.575/0001-20
Telefone para contato: 0800 123 4848
E-mail: dpo@moradadapaz.com.br
Para as solicitações de contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), clique aqui para ter acesso ao Formulário Eletrônico para Demandas de Titular de Dados.
10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário/Cliente consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Morada da Paz
Última atualização: 03/01/2022